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007/25/2006

RH divulga Medida Provisória 301

Por Elaine Moreira

A Divisão de Recursos Humanos (DRH) do HGB divulga o conteúdo do Comunicado da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde referente à Medida Provisória (MP) nº 301. A MP, de 30 de junho de 2006, cria a carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Todos os servidores ativos, os aposentados e os pensionistas do HGB devem procurar a DRH, até 30 de setembro, para fazer a escolha pela nova carreira ou não. 

É importante saber que o aumento de 47,11% está atrelado à opção por essa carreira por parte do profissional. Outro artigo da MP é referente à jornada de 40 horas para a categoria, exceto para servidores amparados por legislação específica.

A Coordenadoria está esclarecendo as dúvidas junto ao Ministério e solicita que os profissionais aguardem orientações deles quanto aos procedimentos a serem adotados, no que diz respeito à medida provisória. Para ler toda a MP nº 301, clique aqui.

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