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10/24/2003

Termina o Curso de Ética e Pesquisa



Terminou no dia 23 de outubro, no auditório do Centro de Atenção à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Curso de Ética e Pesquisa promovido pela Direção de Ensino e Pesquisa do HGB (DEP), em parceria com a Faculdade de Medicina da UFF e com o apoio da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Para a conferência de encerramento, foi convidada a professora e membro titular da CONEP, Corina Bontempo Duca de Freitas. No mesmo dia, também foram abertas as pré-inscrições para a formação do Comitê de Ética em Pesquisa do hospital.

O objetivo do curso foi informar os profissionais de saúde sobre como está o panorama das pesquisas no Brasil, esclarecendo os procedimentos que os pesquisadores devem cumprir em pesquisas envolvendo seres humanos; e a capacitação de membros para a formação do Comitê de Ética em Pesquisa – um dos quatro órgãos que compõem a DEP – além da Secretaria Executiva, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento e do Núcleo de Epidemiologia Clínica.

O curso foi o primeiro passo para a criação do Comitê de Ética em Pesquisa do HGB que reunirá pessoas de diferentes segmentos da sociedade. Em sua conferência, que teve como tema "A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e o Sistema CEP/CONEP", a professora Corina ressaltou o papel do Comitê. "Esse é justamente o objetivo do CEP, integrar profissionais de várias áreas, para que se possa ter visões distintas de um mesmo assunto. Cidadãos leigos também são bem-vindos", afirmou.

"É de extrema importância a criação de Comitês de Ética em Pesquisa, com ele poderemos avaliar até onde vai o direito dos pesquisadores", disse o Dr. José Carlos Carraro Eduardo, mestre em nefrologia e professor adjunto da Faculdade de Medicina da UFF.

Pré-inscrições para o Comitê já estão abertas

As pré-inscrições para a formação do Comitê de Ética em Pesquisa já se encontram abertas e qualquer profissional pode se candidatar a participar do CEP. Os interessados podem se inscrever no Centro de Estudos do Hospital Geral de Bonsucesso, na Av. Londres, 616, Bonsucesso, Prédio 5/5°andar. Tel.:(21)2561-2852 de 09:00h às 11:30h e 12:30h às 15:00h. Poderão participar profissionais da área de Saúde, religiosos, juristas e demais representantes da comunidade.

O que é a CONEP

A CONEP é uma comissão do Conselho Nacional de Saúde - CNS, criada através da Resolução 196/96 e com constituição designada pela Resolução 246/97, com a função de implementar as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, aprovadas pelo Conselho. Tem função consultiva e deliberativa, no âmbito da emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas; normativa, no âmbito propositivo de Resoluções do CNS, além de ser educativa, autônoma e atuar em conjunto com uma rede de CEPs organizados nas instituições onde as pesquisas se realizam.

A CONEP deverá examinar os aspectos éticos de pesquisas envolvendo seres humanos em áreas temáticas especiais, encaminhadas pelo CEP das instituições, e está trabalhando, principalmente, na elaboração de normas específicas para essas áreas, dentre elas: genética humana, novos dispositivos para a saúde, pesquisas em populações indígenas, reprodução humana, pesquisas conduzidas do exterior e aquelas que envolvam aspectos de biossegurança. É a entidade que está organizando um sistema de acompanhamento das pesquisas realizadas no país.

Os CEPs também funcionam como instância de recursos e assessoria ao MS, CNS, SUS, bem como ao governo e à sociedade, sobre questões relativas à pesquisa em seres humanos. Pode, portanto ser contatada por instituições, pesquisadores, pessoas participantes das pesquisas e outros envolvidos ou interessados, também agradecendo as sugestões enviadas.

A CONEP e os CEP têm composição multidisciplinar com participação de pesquisadores, estudiosos de bioética, juristas, profissionais de saúde, das ciências sociais, humanas e exatas e representantes de usuários.

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